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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

mpf. aciona-prefeito e ex- prefeita por improbidade


Os demandados aplicaram irregularmente recursos do Ministério do Esporte

O Ministério Público Federal em Sousa, na Paraíba (MPF/PB), propôs ação de improbidade contra José Vieira da Silva (foto) e Alecxiana Vieira Braga, ex-prefeitos de Marizópolis (PB), por desvio de recursos federais provenientes do Ministério do Esporte. Também foi alvo da ação o servidor público Janemárcio da Silva.

Os recursos eram oriundos do convênio nº 460005, firmado pelo, então prefeito, José Vieira da Silva com o Ministério do Esporte, no valor de R$ 145 mil, para a construção do campo de futebol em comunidade carente do referido município. No entanto, durante sua gestão, José Vieira cometeu inúmeros atos de improbidade administrativa, desviando recursos do convênio, realizando compras sem licitação e utilizando documentos falsos na prestação de contas.

Conforme apurou-se, o ex-prefeito apenas licitou os serviços de terraplanagem da obra, optando pela execução direta da construção pelo próprio município. Assim, entre abril e agosto de 2004, o ex-prefeito gastou R$ 54.593,36 com a aquisição de materiais para empregar na construção do campo de futebol, sem realizar qualquer processo licitatório e nem mesmo pesquisa de preços.

O Ministério Público ressalta na ação que, por se tratar de regime de execução da obra através da Administração Direta, o município estava obrigado a licitar a aquisição do material de construção a ser empregado na construção do campo de futebol. A lei apenas autoriza a dispensa do processo licitatório quando o valor limite for R$ 8 mil.

A mesma ilegalidade foi praticada pela sucessora de José Vieira da Silva na prefeitura, Alecxiana Vieira Braga, uma vez que esta, sob pretexto de continuar a execução dos serviços de construção do campo de futebol, também comprou mais de trinta mil reais, em materiais de construção, sem realizar qualquer procedimento licitatório ou pesquisa prévia de preços.

Para o MPF, o descaso dos ex-prefeitos de Marizópolis na aplicação dos recursos federais repassados pelo Ministério de Esporte está evidente porque, além de contratarem sem processo licitatório, ainda adquiriram o mesmo produto por preços diversos, como ocorreu, por exemplo, na compra de cimento que foi adquirido por R$ 15, R$ 16, R$ 18 e até por R$ 20 reais.

Vale compra – Também verificou-se que o ex-prefeito, com o auxílio do servidor Janemárcio da Silva, contratou verbalmente um pedreiro para realizar a construção do campo de futebol sem ajustar previamente o preço, passando a efetuar o pagamento dos serviços prestados na construção com “vale compras” do supermercado de propriedade do servidor.

Assim, enquanto os pedreiros e serventes que trabalhavam na obra recebiam dez ou vinte reais em vale compras, por dia trabalhado, tanto o ex-prefeito quanto o servidor apropriavam-se dos recursos repassados pelo Ministério do Esporte.

Pedido de Liminar – Para assegurar o ressarcimento do patrimônio público e o pagamento das multas, o MPF pediu à Justiça que decrete liminarmente a indisponibilidade dos bens dos requeridos, evitando que os acionados esvaziem suas contas e aplicações bancárias, ou transfiram seus bens a terceiros antes da condenação final.

O MPF ainda pediu a condenação de todos nas sanções previstas na Lei n.º 8.429/92, quais sejam: ressarcimento integral do dano, multa civil de até duas vezes o valor do dano, além de serem proibidos de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, como também suspensão os direitos políticos.

A Ação de Improbidade nº 0002690-43.2009.4.05.8202 (2009.82.02.002690-1), autuada em 11 de novembro de 2009, tramita na 8º Vara Federal.

Postado por Mario Gibson

Assessoria de Comunicação

Lobão ataca: Cássio Cunha Lima deve ir é pra cadeia


O professor David Lobão (PSOL) não conteve a língua e atacou as principais peças do atual cenário político paraibano. Entrevistado na manhã desta quinta-feira (25), o partidário da ex-senadora Heloísa Helena “atirou” para todos os lados, principalmente em direção ao ex-governador Cássio Cunha Lima. “O lugar desse homem devia ser na cadeia”, disparou. Confira a entrevista: Professor, o que motiva seu desejo de chegar ao Governo do Estado? LOBÃO – A solução das dificuldades do povo nunca é discutida. Os candidatos que estão aí dizem que mudam tudo, mas no fim não mudam nada na vida da população. Queremos dizer ao povo que a solução dos seus problemas existe. O senhor acredita que seu partido um dia chegará a comandar o Governo da Paraíba? LOBÃO – Eu não tenho dúvidas alguma disso. Se nossa história se mantiver fiel, chegaremos lá. Talvez não cheguemos ao poder com tanta rapidez como chegou o PT (que vendeu a alma aos empresários), mas se tivermos espaço para falar, conquistaremos corações e mentes. Então o senhor acredita que a falta de espaço na mídia impede sua chegada ao Palácio da Redenção? LOBÃO – Eu fui responsável pelo segundo turno das eleições de 2006, inclusive um segundo turno onde Cássio derramou dinheiro para ser eleito e foi cassado por isso. Alguém me entrevistou para saber minha opinião? Eu, o terceiro mais bem votado, fui consultado sobre o assunto? Que perfil o senhor descreveria do governador Maranhão, do prefeito Ricardo Coutinho e do senador Cícero? LOBÃO - Maranhão é um grande fazendeiro, ligado às maiores oligarquias do Estado; Ricardo, apesar de ter vindo do povo, vendeu à alma ao diabo e passou para o outro lado; Cícero é um candidato envolvido com corrupção: comprovadamente um político ligado ao mau uso do dinheiro público. O senador Efraim Morais e o ex-governador Cássio, o que o senhor tem a dizer sobre eles? LOBÃO – A passagem de Efraim pelo Senado foi triste e seu nome foi à lama. É um político ligado somente à construção dos interesses das oligarquias. Em relação a Cássio, quem tem mais a dizer sobre esse homem é a justiça, não sou eu não. Corrupto comprovado. Não tem compromisso sequer com o interesse público, quanto mais com o povo. O lugar desse homem devia ser na cadeia. Luis Alberto Guedes, do MAISPB

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

veriador abdom lopes abre o jogo e revela que o prefeito de marizópolis negocia com maranhão beneficio no estado


O vereador Abdon Lopes (PP) revelou durante entrevista na Rádio Progresso AM, afiliada a rede Paraíba Sat, que recebeu informações dando conta que o prefeito José Vieira da Silva (PTN) da cidade de Marizópolis vem negociando adesão ao esquema maranhista em troca de supostos benefícios no Governo Estadual.

O parlamentar disse que a adesão política se daria em troca da abertura de espaços para que empresas ligadas ao prefeito de Marizópolis mantivessem contratos com o Governo do Estado “se comenta que seriam algumas obras aí no governo Maranhão. O prefeito tem umas empresas aí no nome de laranjas e se comenta que podem sair algumas obras para o prefeito no Governo do Estado da Paraíba”.

Lopes chegou a dizer que as obras seriam localizadas em pequenas cidades que poderiam render vantagem financeira para o prefeito, que também ensaia uma candidatura a deputado estadual nas próximas eleições.

“Essas obras serão numa cidade pequena, aí você coloca cem pessoas para construir essas obras e já consegue um reduto numa cidade pequenas dessas aí e uma obra de dois milhões de reais, o lucro é de 300 a 400 mil que já dá para dar um empurrão em uma campanha para deputado estadual. E o Governo Maranhão tem aliciado algumas pessoas dessa forma”, disse o parlamentar.

Abdon Lopes denunciou também que o prefeito Zé Vieira vem transformando a prefeitura de Marizópolis num verdadeiro cabide de empregos, “tem muita gente aí de Sousa trabalhando na prefeitura, de Riacho dos Cavalos, de São João do Rio do Peixe, de Nazarezinho. Tem uma empresa de um vereador de Sousa que recebe da prefeitura de Marizópolis em torno de 30 mil por mês. Essa empresa trabalha com coleta de lixo e recebe em torno de 30 mil reais, sem nunca ter vindo aqui”.

Segundo o vereador a estrutura montada pelo prefeito está sendo usada para fazer campanha eleitoral, “é uma estrutura boa e usando ela com maldade como está sendo usada para fins políticos. O que a gente acha ruim é que ele está usando o dinheiro público da prefeitura de Marizópolis para fazer campanha eleitoral, o problema é esse aí”.

Lopes também informou que um ex-candidato a prefeito da cidade de Cajazeiras também está envolvido em um esquema suspeito de locação de veículos com a prefeitura, “lá em Cajazeiras tem Marinho que foi candidato lá em Cajazeiras, aí Marinho leva mais 40 mil de locação de carros, sem ter nenhum carro de Marinho locado”.


George Wagner