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sexta-feira, 26 de março de 2010

TCE multa três prefeitos por irregularidades em licitações

O Tribunal de Contas do Estado multou os prefeitos de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba; de Alagoa Nova, Kleber Moraes; e de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior, por irregularidades em processos de licitações.

Nos três casos, o relator dos processos, conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho, considerou que não foram cumpridos todos os requisitos legais previstos.

Na mesma sessão, também foi multada em R$ 1 mil a ex-prefeita do município de Marizopólis, Alexiana Vieira Braga, por irregularidades em processo de licitação do tipo Carta Convite.

fonte: portalcorreio

terça-feira, 23 de março de 2010

Justiça cassa dois prefeitos; Elson se livra de processos


O juiz Rúsio de Melo, titular da Comarca de Princesa Isabel, prolatou nesta segunda-feira (22) uma sentença cassando os mandatos dos prefeitos dos municípios de Princesa Isabel, Thiago Pereira, e de Juru, José Orlando Teotônio (PR).A sentença foi prolatada por volta das 14 horas. Imediatamente após, o juiz determinou que o presidente da Câmara Municipal de Princesa, Paulo Roberto, assumisse o posto de prefeito porque José Nominando Diniz, o segundo colocado nas eleições passadas e a quem compete substituir o cassado, encontrava-se em João Pessoa.De acordo com informações do advogado José Rivaldo, que atuou na questão como constituído de José Nominando, Thiago Pereira teria sido cassado por abuso de poder econômico e, sobretudo, por haver promovido contratações irregulares de servidores durante a campanha em que foi candidato à reeleição.O advogado acrescentou que cabe aos prefeitos cassados impetrarem recursos, com pedido de liminar. No caso de Princesa seria para que Thiago Pereira possa retornar ao posto até que o TRE julgue o mérito do processo; no caso de Juru, o prefeito pode adotar o mesmo procedimento para que permaneça no cargo também até o julgamento do mérito.Prefeito de PrincesaO prefeito de Princesa, Thiago Pereira, disse no início da noite, ao Portal Correio, que amanhã mesmo vai recorrer da decisão do juiz que, segundo ele, já havia dito na cidade, antecipadamente, que iria cassar o seu mandato.Thiago acrescentou que o juiz tomou a decisão movido por questões pessoais. Ele negou que o presidente da Câmara Municipal, Paulo Roberto já tenha assumido o cargo, mas afirmou que respeitará a decisão da Justiça e não criará impecilhos para a posse de José Nominando, seu adversário político.AreiaO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba inocentou o prefeito de Areia, Elson Cunha Lima, da acusação de contratações irregulares de servidores no ano da eleição.O relator do processo, João Ricardo Coelho, votou pela improcedência da denúncias, alegando falta de provas irrefutáveis. fone: Portal Correio