Todas as escolas públicas e privadas estão obrigadas a colocar seus alunos de ensino fundamental para cantar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. É o que diz a nova lei federal 12.031/09, sancionada segunda-feira. Acho que esse é um assunto que não precisa de lei, vai da consciência de cada escola, comentou Cristiane Rodrigues Leite, mãe de Amanda Leite, 11 anos, que estuda na escola municipal Achilles de Almeida, onde entoar o hino semanalmente já é rotina. Eu acho que faz parte da responsabilidade da escola ensinar o hino. Ninguém aprende em casa, opinou, assumindo que ela mesma atropela alguns trechos quando precisa cantar.
Apesar da nova lei ser de âmbito federal – ou seja, vale em todo o Brasil, para estabelecimentos públicos e privados – sua aplicação dependerá muito mais da consciência dos dirigentes de cada escola ou rede de ensino. Isso porque ela não prevê qualquer tipo de esquema de fiscalização ou punição, nem detalhes como, por exemplo, se os alunos precisarão cantar o hino todos reunidos ou podem fazer isso uma turma de cada vez
