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quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Diário Oficial publica Medida Provisória criando 3.180 cargos técnicos


O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (3) a Medida Provisória nº 200, que dispõe sobre a criação de provimento efetivo de 3.180 cargos de Técnico Administrativo, por meio de concurso público. A MP foi assinada pelo governador Ricardo Coutinho, nesta terça-feira (2), oportunidade em que anunciou a abertura de concurso público com 5.379 vagas contemplando as áreas de Educação, Detran e Codata.

As atribuições do técnico administrativo são, especialmente, realizar atividades de nível intermediário que envolvam o suporte técnico e administrativo das unidades organizacionais do Poder Executivo Estadual, com atuação nas áreas de controle processual, documentação, informação, gestão de pessoas, material, patrimônio, orçamento e finanças, compreendendo o levantamento de dados, a elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas e projetos.
 

Ainda na Medida Provisória foram fundidos os cargos de Orientador Educacional e Supervisor Educacional, transformando-se no cargo de Pedagogo, com o quantitativo de 500 cargos, preservando-se inalteradas a remuneração e a vinculação ao Grupo Ocupacional Magistério.
 

Vagas - Para o Governo, o concurso é uma conquista para consolidar o processo de modernização do Estado. O Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB) oferecerá 108 vagas, sendo 10 para Analista de sistema; 60 para agente de trânsito; 30 para agente de vistoria e oito para advogados.
 

A Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) oferecerá mais 91 vagas, sendo 55 para analista de informática; 14 para assistente de informática; três para auxiliar de informática; quatro para técnico de administração e finanças e 10 para auxiliar de administração e finanças. Na Codata, o último concurso aconteceu há 14 anos.
 

A secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, informou que ainda no mês de outubro o Estado vai divulgar o edital do concurso para preenchimento de duas mil vagas na Educação e, em seguida, divulgará os editais para as demais vagas na administração direta e indireta.
 

A secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, explicou que as vagas para professor do ensino médio vão complementar o primeiro concurso, que aconteceu no primeiro semestre deste ano, quando foram convocados 1.123 professores que estão em sala de aula.
 

10 mil concursados – Para o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, o Governo do Estado dá um exemplo importante de organização e investimento em uma nova cultura de ingresso de servidores na administração como preconiza a Lei. Ele ressaltou ainda que a realização de concursos vai resultar na contratação de quase 10 mil concursados.

“Essa mudança de realidade significa uma conquista do Estado, do Ministério Público e da população, que terá a oportunidade de ingressar no serviço público de forma legal e impessoal”, finalizou.

domingo, 5 de agosto de 2012

Juiz da 35ª ZE divulga relação dos locais de votação e nomes dos mesários dos Municípios de Marizopólis e Sousa.



O Juiz da 35ª Zona Eleitoral, SOUSA/PB, publicou no Mural do cartório Eleitoral, na ultima sexta-feira(03), os editais  Nº 40/2012 e 41/2012 que divulgou o nome dos mesários, presidentes de seção, secretário e suplentes que irão trabalhar nas mesas receptoras de votos, no pleito deste ano,  nos municípios de Sousa e Marizopólis bem como os locais de votação. Os Editais atendem aos dispositivos da Lei 9.504/97 também informa relação dos locais de votação nas duas cidades.

O edital também alerta que os motivos justos para recusa que tiverem os nomeados - da livre apreciação do Juiz - somente poderão ser alegados até 5 (cinco) dias contados da nomeação, salvo se sobrevindos depois desse prazo.

Por outro lado, o mesário que não comparecer no local, em dia e hora determinados para a realização do Pleito, sem justa causa apresentada até 30 (trinta) dias após, incorrerá na pena de multa estabelecida em Resolução da Justiça Eleitoral.

 E, para conhecimento de todos os interessados, especialmente aos eleitores pertencentes à 35ª Zona Eleitoral SOUSA/PB, foi publicado o presente Editais foram publicados no Cartório, contendo as nomeações feitas, ficando intimados os mesários, para comporem as Mesas no dia  do pleito nos lugares designados, às 7(sete) horas. A relação dos locais de votação e nomes dos membros da mesas receptoras de Sousa e Marizoplolis estão disponíveis no cartório Eleitoral.
 fonte da informação: Leonardo Alves

terça-feira, 10 de julho de 2012

O QUE A RESOLUÇÃO ELEITORAL FALA SOBRE PROPAGANDA NA INTERNET.


Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de julho deste ano. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado no Brasil.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste sábado (7)


A partir deste sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano. 

O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.

A partir deste sábado está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.

É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.

A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Por sua vez, é vedado a partir deste sábado aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

sábado, 16 de junho de 2012

LUTO: 'Palhaço Bolinha' não resiste e morre na UTI do Hospital de Cajazeiras.


palhaço bolnha 
 As rua de cajazeiras ficam mais tristes e silenciosas  com a morte do palhaço bolnha depois de está internado desde o dia 11 em estado de coma na uti do hospital regional de cajazeiras, josé nilson da silva, mais conhecido na cidade e região como “palhaço bolinha” faleceu no final da manhã desta sexta feira 15.
bolinha sofria de diabetes, e passou mal durante o trabalho na cidade de icó-ce, sendo transferido para o hrc onde foi diagnosticado com descompensação diabética, complicada por uma pneumonia. nos últimos dias o estado se saúde de bolinha vinha se agravando por não reagir ao tratamento.


o palhaço era uma figura pitoresca, e em sua bicicleta animava as ruas de cajazeiras além de fazer publicidade das lojas e empresas locais de onde tirava o sustento para sua família.

“totalmente light e totalmente digital” foi um jargão criado pelo palhaço e que ficou gravado como sua marca. Bolinha também realizava shows infantis por toda região e gravou vários cds com a ajuda dos amigos, ele também chegou a anunciar sua pré-candidatua a vereador par as eleições deste ano pelo pv (partido verde).


segunda-feira, 21 de maio de 2012

Acostumados a atacar a honra alheia, acusados no desvio de sete milhões da SECOM esperneiam


Tem gente que adora apedrejar, mas quando as pedras retornam em suas vidraças logo ficam furiosos e ameçam processar quem as arremessou ou vez reverberar.
Falos dos três porquinhos, não aqueles da fábula Branca de Neve, mas os que teriam torrado a fabulosa quantia de sete milhões de reais na contratação de carro de som e palco com dinheiro da SECOM estadual e que agora estarão sob investigação após o deputado Jandhuy Carneiro solicitar a Mesa da Assembleia pedido de informação dos gastos da gestão Nonato Bandeira.
Hoje fiquei sabendo através do amigo Marcos Marinho que os porquinhos vão ao Tribunal de Justiça me processar.
Não sou irresponsável como eles que vivem a atacar a honra de pessoas de bem como fizeram recentemente com o ex-governador Zé Maranhão e com a secretária de Saúde de Campina, Tatiana Medeiros.
Quem tem acusado Nonato, Torres e Fabiano de formação de quadrilha é a própria secretária de Comunicação Tatiana Domiciano, cuja fonte que me contou em detalhes conversas dela com diversos interlocutores guardarei a sete chaves.
A fonte me disse mais sobre interlocuções recentes de Tatiana Domiciano e me contou inclusive que Nonato e seus pupilos haviam by passando todos os serviços de campanha usando o expediente de contratar carros de som e palcos.
Sete milhões de reais não são sete mil reais e não há como em seis meses serem consumidos com carro de som e palco, pois nem tanto evento houve nesse período para justificar a ordenação e a hora de carro de som média é de 50 reais.
Se querem interpelar alguém tenham a coragem de interpelar a nova gestora da Comunicação no Governo RC, pois minha fonte ouviu o recado dela e vazou para o deputado Jandhuy e este blogueiro que não tem processos por está relatando a verdade.
Se aqueles porquinhos fuçaram na lama e agora estão preocupados com a honra atacada, peço a gentileza de saírem em defesa do amigo Nonato, explicando como pode alguém gastar sete milhões de reais com carro de som e palco em apenas seis meses.
E, por favor, não queiram agora tirar o rabinho de banda porque a imprensa documentou a movimentação do grupo desde aquele encontro coletivo em Buenos Aires para combinar a marmelada da licitação da verba de publicidade e sabemos que Nonato, Fabiano e Torres atuaram e atuam juntos, formando um coletivo dentro do Coletivo RC.
Confio na minha fonte e o deputado Jandhuy não iria protocolar um pedido de informação sobre os gastos da SECOM se não tivessem informações com boa procedência. Onde há fumaça...
Que todos sejam convocados ao Plenário da Assembleia nas próximas semanas para cada um apresentar sua defesa.
O resto é firula.
Acostumados a atacar a honra alheia, agora são eles que estão no paredão.

BRASÍLIA


BRASÍLIA

Que coisa mais interessante, o deputado federal Cândido Vacarezza - PT foi “pegado” enviando mensagens para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral - PMDB, avisando como está o andamento dos processos da CPI do Cachoeira.

Que moral tem um deputado desse, fazendo parte da CPI e passando pelo Twitter as mensagens sobre o que acontece nas reuniões?
 
fonte da informação

Anísio Maia é denunciado ao Conselho de Ética do PT

Anísio Maia é denunciado ao Conselho de Ética do PT por suspeita de fraude na pesca

Foi protocolado no início da tarde desta sexta-feira, 18, na Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, um pedido de abertura de Comissão de Ética e Processo Disciplinar contra o deputado estadual petista, Anisio Maia. O pedido foi apresentado por membros da executiva estadual e pede que a direção do PT apure irregularidades do parlamentar no período em que esteve à frente da* Secretaria de Aquicultura e Pesca da Paraíba (SEAP-PB).

As várias denúncias de irregularidades foram formalizadas pelo Presidente da Federação Paraibana de Aquicultores e Pescadores Artesanais (Fepapa) Belo Faustino e verificadas por uma Comissão de Sindicância criada pelo Conselho Estadual de Agricultura do Governo do Estado.

O documento contém graves acusações comprovadas contra o deputado como: Forjamento de cadastro de participantes junto ao Banco do Brasil; Assinatura de documentos em branco; Uso de “Laranjas” no Projeto de Tilápias em Tanque Rede; Beneficiamento pessoal e de familiares com a comercialização dos pescados do projeto, entre outras.

No documento entregue à direção estadual existe também uma denúncia por parte de um empresário que fornecia os Tanques Rede ao Projeto. Ele afirma que o deputado Anisio Maia teria feito várias investidas no sentido de receber recursos ou bens da sua empresa.

As irregularidades já estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal através do Procurador *Werton Magalhães Costa, que instaurou Inquérito Civil Público para a apuração dos fatos abaixo especificados:

A - “Investigação de possível concessão do benefício de defeso a falsos pescadores em troca de quantia em dinheiro”;

B – “Conduta ilegal apontada ao Sr. Anísio Soares Maia - Ex-superintendente da SEAP / PB”

O pedido de abertura do processo disciplinar foi assinado pelos membros da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, Wallene Cavalcante, Zezé Bechade, Marcelo Matias e Francisco Manoel – Nêno.

TRE-PB ainda vai julgar mais de 80 vereadores infiéis

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Mesmo faltando pouco mais de sete meses para concluírem seus mandatos, 85 vereadores de municípios da Paraíba ainda correm o risco de perder a vaga em decorrência de condenação por infidelidade partidária. Tramitam atualmente no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) 89 processos contra parlamentares.

A lista inclui ainda três ações contra deputados estaduais – Wilson Braga, Trócolli Júnior e Doda de Tião – que enfrentam na Justiça Eleitoral outros processos, além da ação em que foram absolvidos na última quinta-feira, movida pela suplente Mayenne Van de Sousa Bandeira, e uma ação de justificação de desfiliação partidária, impetrada pela vereadora Walterluzia Maria Emília Brandão Mendes (PSB), do município de Mataraca, que deixou o DEM. As requisições de perda de mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de origem.

Dos processos que tramitam atualmente no TRE-PB, em grau de recurso, pelo menos 24 são de migração para os partidos novos, sendo 21 para o Partido Social Democrata (PSD) e três para o Partido Pátria Livre (PPL). A grande maioria de 65 casos, no entanto, se referem a ações impetradas por suplentes de vereadores que se julgaram legítimos para conquistar a vaga no parlamento estadual ou municipal. Neles, a PRE/PB vai analisar se os políticos saíram dos partidos após a criação dos partidos novos.

Apenas em análise da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) tramitam 12 processos ajuizados contra vereadores. Após o parecer da PRE/PB, seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Segundo o procurador Regional Eleitoral, Yordan Delgado, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Eleitoral como um todo estão empenhados em acelerar a resolução dos processos, mas que de outubro do ano passado até o momento a pilha só tem aumentado. “Chegamos a ter mais de 50 processos para dar o parecer e entregamos todos conclusos para relatório”, disse, lembrando que há muitos processos em primeira instância para chegar.

Um dos motivos da lentidão processual, segundo ele, é a necessidade de remeter os processos para a instância judicial de origem para oitivas de testemunhas ou alguma necessidade inerente ao processo.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Mikika deixa mandato na ALPB cumprindo o que prometeu: ‘Ser deputado da base aliada de Ricardo’

Mikika Leitão deixa mandato na ALPB cumprindo o que prometeu: ‘Ser um deputado da base aliada do governador’

O deputado estadual Mikika Leitão (PSL) estará nos próximos dias se despedindo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), depois de substituir o também deputado Tião Gomes (PSL) que se licenciou por 40 dias para se submeter a tratamento de saúde.

Segundo o deputado Mikika, o pouco tempo em que se manteve a frente da Assembleia Legislativa cumpriu o que tinha prometido. “Nessa despedida quero agradecer ao governador Ricardo Coutinho pela confiança e elogiá-lo pela maneira como vem fazendo política. Ele trabalha em prol da coletividade, da população paraibana”, afirmou o parlamentar.

Participando da Casa Legislativa pela primeira vez, Mikika Leitão, fez uma análise da atuação do Governo de forma positiva. “Hoje, Ricardo conseguiu acabar de vez com a cultura do popular ‘é dando que se recebe’. Ricardo está governando para o povo e por onde passamos conseguimos ver as obras que o governador vem realizando na Paraíba”, explicou.

O parlamentar também comentou sobre a convivência com os demais deputados durante seu mandato na Assembleia. “Gostei bastante de estar na Assembleia e conviver com os deputados da situação e da oposição. Apesar de fazer parte da base aliada do Governo acredito que só deixei amigos na Casa e me sinto satisfeito”, frisou Mikika.

Com o fim do seu mandato temporário, Mikika aproveitou a oportunidade para aconselhar alguns parlamentares. “Os deputados tem que se adequar a esse novo modelo de fazer política. Eles devem acompanhar o governador para ajudar no crescimento do nosso Estado. Só tenho agradecimentos a fazer a Ricardo e espero ter contribuído também para o desenvolvimento da Paraíba”, finalizou o parlamentar.

festa na saúde de Marizópolis.



 Foi realizada nesta manhã do dia 27 de abril de 2012, a inauguração do aparelho de ultrassonografia um dos mais modernos do Brasil. O evento aconteceu na policlínica municipal e contou a participação de  populares e autoridades municipais.

O fato atraiu muita gente, que veio prestigiar mais um grande feito da administração unido para crescer. O aparelho foi adquirido através de uma parceria do Município com o Estado, através do Pacto pelo Desenvolvimento. Ainda tem quem diga que o prefeito José vieira não recebido pelo governador imagina ai se fosse bem quisto.
 Ao usar a palavra, a secretária de Saúde do Município de Marizópolis,  Sonally Gondim, enfocou a importância que esse parelho trará para a população de Marizópolis já que a partir de agora o acesso aos exames de ultrassom será fácil, quando antes alguns dos munícipes tinham que se deslocar até a vizinha cidade de Sousa para realizarem os mesmos.  No discurso a secretária também enfatizou que em Marizópolis já se realizavam os exames, porém com uma cota muito limitada devida o aparelho ser terceirizado, no entanto, com essa aquisição o serviço tende a se ampliar, melhorando assim o acesso da população ao determinado tipo de exame. Ainda, a mesma ressaltou que o aparelho é um dos mais modernos, com custo financeiro de R$ 60.000,00.
O fato atraiu muita gente, que veio prestigiar mais um grande feito da administração unido
 Ao usar a palavra, a secretária de Saúde do Município de Marizópolis,  Sonally Gondim, enfocou a importância que esse parelho trará para a população de Marizópolis já que a partir de agora o acesso aos exames de ultrassom será fácil, quando antes alguns dos munícipes tinham que se deslocar até a vizinha cidade de Sousa para realizarem os mesmos.  No discurso a secretária também enfatizou que em Marizópolis já se realizavam os exames, porém com uma cota muito limitada devida o aparelho ser terceirizado, no entanto, com essa aquisição o serviço tende a se ampliar, melhorando assim o acesso da população ao determinado tipo de exame. Ainda, a mesma ressaltou que o aparelho é um dos mais modernos, com custo financeiro de R$ 60.000,00.


Vereador Sandrinho já se mostra para oposição marizópolense que tem uma carta na manga é que não vai deixar macular a sua imagem de parlamenta e aliado do prefeito, e dispara: 

A oposição de Marizópolis, desesperada com a chegada do pleito eleitoral, manda divulgar notícias falsas sobre suposta denúncia feitas pelo Vereador Sandrinho que serão julgadas pelo TCE. No caso a denúncia de nº11387/09.

O Vereador Sandrinho diz que fez, sim, várias denúncias, quando esteve como oposição naquela cidade, porém nega que está denúncia em específico seja de sua autoria, visto que a mesma, encontrasse com autor anônimo, como é visto abaixo:

O Vereador ainda afirma:

" Meia duzia de incompetentes, que não sabem fazer ao menos uma denúncia sem se esconder, tentam colocar em meu nome denúncias que não fiz, pois as que protocolei, com certeza estarão em meu nome - LOURIVAL ANTONIO SIMÕES DE FARIAS, essas sim poderei falar e responder sobre elas, porque não me escondo atrás de esquemas, de subornos ou de corrupções, sou eu mesmo sempre, limpo e tomando as decisões publicamente, sem realizar nada por baixo dos panos.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Marizópolis se prepara para comemorar os seus 18 anos de emancipação política.


Grandes obras, e varias reformas essa é a mudança  que Marizópolis aprovou a quase dezoito anos  a traz ,quando escolheu no voto o populista Zé vieira para administra a cidade que mais cresse na Paraíba . O povo de Marizópolis gosta do governo que ai esta, trabalhando todo dia para melhorar  a vida dos  seu munícipes ,pois todo dia Marizópolis  muda! Pois todo dia  o Governo  trabalhando em obras  no nosso municípios. Esgotamento  para o centro de tratamento ,abastecimento de água no sitio Belorizonte ,calçamentos, reforma de escolas ,construção de praça, calçamentos de ruas antes intrazitavel e hoje calçadas. Essas são algumas das obras que o nosso povo tem a alegria de festeja. Essa é a mudança que Marizópolis aprovou  a quase dezoito anos atrás.Essa sim é a mudança que o povo aprovou , mudança do trabalho é desenvolvimento e  não a mudança de quanto pior melhor. 






Hoje é o último dia do prazo para eleitor regularizar título


Termina hoje o prazo para a regularização do título de eleitor para os cidadãos que pretendem ir às urnas para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições 2012, em outubro.
Ontem, penúltimo dia, os eleitores enfrentaram longas filas para ser atendidos.
O atendimento em uma das seis centrais de atendimento - localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa e Piancó – ocorrerá das 8h às 19h. Após esse horário, serão distribuídas senhas para quem estiver na fila para garantir o atendimento.
O prazo estabelecido pelo Calendário Eleitoral também é válido para quem vai tirar o título pela primeira vez ou transferir o local de votação para outro município ou zona eleitoral. O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida e os idosos também têm até hoje para pedir transferência para uma seção especial, de fácil acesso.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a procura pelo serviço nos cartórios zonais até o momento está abaixo do esperado pelos servidores da justiça eleitoral. A previsão de atendimento diário para final do alistamento na Paraíba, considerando uma média de 7 horas de atendimento diário em todas as zonas eleitorais, era de que 16.690 eleitores.
Pelo menos ontem, apenas 12.994 eleitores compareceram a uma das seis centrais de atendimento, localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa e Piancó. De janeiro até a última segunda-feira, os números chegam a 219.230 atendimentos.
INTERNET
Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tse.jus.br na opção 'Eleitor - Pré-atendimento eleitoral'. O sistema permite preencher os dados pela internet, mas é preciso depois ir receber o título.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Deputado Estadual da PB está mergulhado em nebuloso oceano após denúncia no MPF


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O jornalista e blogueiro Luís Tôrres, fez uma análise neste domingo do delicado momento político vivido pelo deputado estadual Anísio Maia do PT, que terá que se explicar perante o Ministério Público Federal, quanto a possível  concessão de benefício defeso a falsos pescadores em troca de dinheiro, e a concessão irregular de créditos  do PRONAF a Associação de Psicultores de Araçagi e Cacimba de Dentro.

Denúncia vinculada ao período que parlamente esteve a frente da Superintendência Estadual da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.


Confira a postagem na integra  


O presidente do PT de Sousa, Gervásio Bernardo, se meteu com “tubarões” e teve a cabeça engolida pela direção estadual do partido ao denunciar o deputado Anísio Maia, líder da legenda na Assembleia Legislativa, por supostas irregularidades quando sua passagem pela Superintendência Estadual da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) na Paraíba. 


Gervásio não recebeu crédito da legenda, que inocentou Anísio por antecipação, e ainda foi ameaçado de processo de calúnia e difamação pelo líder petista. 


Para se livrar das denúncias, no entanto, Anísio vai ter que ameaçar processar mais gente, dentre os quais o procurador da República, Werton Magalhães, que determinou, em abril de 2011, a abertura de inquérito civil público, de número 1.24.000.001690/2009-73, para investigar possível concessão de benefícios de defeso a falsos pescadores em troca de dinheiro e a concessão irregular de créditos do PRONAF a Associação de Psicultores de Araçagi e Cacimba de Dentro. 


Conforme informações obtidas por este blog junto à coordenadoria jurídica do órgão, investigação essa que está em plena execução pelo Ministério Público Federal, e não concluída como o deputado costuma dizer em entrevistas. 


E por razões óbvias. 


Um relatório elaborado por comissão criada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, em 2009, fundamenta toda a denúncia e arrasta o parlamentar petista para um suposto e nebuloso esquema de irregularidades na Superintendência da Pesca na Paraíba. 


O relatório, que fundamenta as investigações do MPF, é fulminante. Aponta Anísio Maia como envolvido num verdadeiro esquema de concessão irregular de créditos de PRONAF a pescadores supostamente desavisados. Os peixes produzidos, em alguns casos, segundo depoimento de pescadores, eram vendidos pelo próprio deputado, então superintendente da Pesca na PB, “em pontos da Capital”. 


A Comissão encontrou indícios de fraude nas declarações de rendas dos pescadores usados para tirar os financiamentos. A maioria negou a renda declarada ao banco. Os investigadores recolheram Declarações de Aptidão ao Pronaf em branco assinadas por Anísio Maia. 


Depoimentos de pescadores financiados apontaram que eles nem sabiam sequer que tinham débitos junto ao Banco. Muitos revelaram que eram “laranjas” de Anísio Maia. Eles disseram que toda “papelada” foi organizada por Anísio e Josué Benício Pontes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Em janeiro de 2009, a Comissão ouviu Anísio Maia, que disse estar sendo vítima de perseguição e denúncias infundadas. Não convenceu. 


O trabalho da comissão, formado por representantes do Governo Estadual, da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura e ainda do Branco do Brasil, foi iniciado ainda no governo Cássio. A comissão concluiu pela veracidade das denúncias. Mas o Conselho, já na gestão de José Maranhão no governo, após posse em fevereiro de 2009, rejeitou o relatório. Maranhão tinha Luciano Cartaxo, do PT, como vice-governador. 

Questionários aplicados com dezenas de pescadores envolvidos na concessão de créditos, a maioria sem condições de recebê-los, apontaram que Anísio Maia usou tais pescadores como “laranjas”. As emissões de Declarações de Aptidão ao Pronaf, nestes casos, também foram consideradas irregulares. 

Anísio Maia vai precisar mais do que ameaças ao presidente do PT de Sousa para se livrar do anzol que mordeu ao ser fisgado em investigação pela Procuradoria da República na Paraíba. 

O procurador Werton Magalhães não costuma voltar de mãos vazias de suas pescarias.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Planalto recebeu o nome do novo superintendente da Pesca na Paraíba


Exclusivo: Nem Hugo Motta (PMDB), nem Anísio Maia (PT). O nome do novo superintendente da Pesca na Paraíba vai sair do partido do ex-senador Roberto Cavalcanti, o PRB.
Uma fonte do Blog ligada ao gabinete das Relações Institucionais a Presidência da República, revelou o nome de Juscelino Sapé.
Ele é presidente de uma associação de Pescadores do município de Sapé e deverá ser nomeado nos próximos dias.
Coincidência ou não, o ex-senador Roberto Cavalcante cumpre agenda em Brasília.

Presidente do PT de Sousa denuncia Deputado Anísio Maia no MPF, e pede para investigar Zona Pesqueira de Marizópolis.


Na tarde desta segunda-feira (09), o Presidente do Partido dos Trabalhadores do Município de Sousa, Gervásio Bernardo cumpriu com sua palavra e procurou a Sede do Ministério Público Federal para protocolar denúncia contra o Deputado Estadual, Anísio Maia (PT).

Na Inicial com três laudas, Gervásio aponta irregularidades, em tese, praticadas pelo então, Secretario Especial da Pesca, seccional da Paraíba, o hoje Deputado Estadual, Anísio Maia.

O Presidente do PT Municipal de Sousa no seu pedido detalhou as “fraudes” em tese praticadas pelo então, Secretário Especial da Pesca entre os anos que passara como representante da Categoria no Estado.

Conforme Gervásio, em 2003 fora convidado por Anísio para participar como Presidente do Partido dos Trabalhadores de Sousa de uma reunião com o Ministro da Pesca, o Sr. José Fristch.

- Ao sair de Sousa percebi que além da minha pessoa, outras tinham sido convidas, entre elas: funcionários públicos da Escola Agrotécnica Federal. Até ai, tudo bem. O ato de ilegitimidade, imoralidade é que lá chegando, não tratava-se de uma reunião, e sim de uma plenária de pescadores, isso pago com o dinheiro público. O então representante da Pesca na Paraíba, o Senhor Anísio Maia, utilizou de manobras, velando pessoas entranhas a pesca, inclusive, eu, para que assim fosse possível ganhar uma disputa que havia com a Federação da Pesca na Paraíba, revelou Gervásio.

Seguindo a denúncia contra o Deputado Anísio Maia, Gervásio ainda aponta:

- Quando indaguei sobre a legalidade desta ação, ele (Anísio) de pronto respondeu-me dizendo que o pessoal da Federação eram todos ladrões, uns bandidos, e que os fins, justificavam os meios. Esse ato, ele feriu todos os princípios constitucionais da administração pública, sendo possível de responder por improbidade administrativa, ou até mesmo por peculato.

Na mesma peça, Gervásio também denuncia o Deputado por querer lhe persuadir oferecendo dinheiro, valor que sairia no contracheque do Funcionário Público do DNOCS sousense, hoje já falecido, o que o presidente do PT se recursou, segundo ele.

Também Gervásio acusa pessoas próximas ao Deputado Anísio de enriquecimento ilícito:

- É comum ver pessoas ligadas a Anísio Maia que sem terem uma fonte de renda, melhoram consideravelmente de vida, adquirindo bens e participando de pescadores sem que na verdade os sejam.

Finalizando a petição, Gervásio solicita ao Ministério Público Federal que também investigue as zonas de pescarias das seguintes Cidades: Coremas, Cajazeiras, Marizópolis e Sousa, principalmente o setor Z-23 (Distrito de São Gonçalo), por entender que nestes lugares serão encontradas irregularidades suficientes para instaurar Procedimentos no restante do Estado.

A Procuradora Federal, Dra. Lívia Maria de Sousa se encontra de licença prêmio. Quem vai dá procedimento às denúncias do Presidente do PT contra o Deputado Estadual, Anísio Maia deve ser o Substituto, Dr. Rodolfo Alves e Silva.

A reportagem conseguiu conversar com Gervásio Bernardo, após ele protocolar a denúncia no MPF.

quinta-feira, 8 de março de 2012

PARABÉNS MULHERES



AS NOSSAS HOMENAGENS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 
parabenizo todas as mulheres da cidade de Marizópolis  pelo dia Internacional da Mulher (08 de março)principalmente a nossa vice prefeita juliene vieira, aqual asume o posto mais inportante do nosso município, ao longo dos anos as mulheres marizópolense vem marcando a sua presença de forma cada vez mais participativa na vida pública, agindo com eficiência, sabedoria , mesmo que por vezes sejam alvo de discriminações, mas vencendo as lutas com dignidade e respeito. Aqui vai as nossas homenagens as mulheres da cidade de Marizópolis, cidade de mulheres fortes que não foge a luta.
PARABÉNS, MULHERES, NESTE SEU DIA.

terça-feira, 6 de março de 2012

Petista não se entende Briga por causa de lista de filiados do PT vira caso de polícia



Deputado Anísio mai que foi votado em Marizópolis se envolve em movimento na capital João pessoa . A briga interna no PT da Paraíba virou caso de Polícia. No final da tarde de ontem, lideranças que defendem a candidatura própria a prefeito de João Pessoa se desentenderam com os companheiros que querem o partido no apoio à pré-candidata do PSB, Estilizável Bezerra. Houve bate-boca e empurra-empurra entre filiados dos dois grupos. Os filiados Júlio Rafael e Anselmo Castilho foram às vias de fato e trocaram tapas. Luciano Cartaxo, Anísio Maia e outras lideranças foram à sede do Diretório Municipal em busca da lista. O vice-presidente do Diretório Municipal, Jackson Macedo, acusou os dois deputados e o presidente do Diretório Estadual, Rodrigo Soares, de terem arrombado a sala onde estaria a lista e chamou a PM. Mas não havia sinais de arrombamento na porta, que estava lacrada com um cadeado. Como não havia sinais de arrombamento, alguns  da diretoria nos acusaram Luciano e Anísio Maia de terem levado um chaveiro para abrir a porta, o que foi negado. Rodrigo Soares, Luciano Cartaxo e Anísio Maia arrombaram a minha sala na sede do Diretório Municipal do PT. Esse é o grupo que quer administrar a cidade de João Pessoa”, disse Jackson Macedo, que chamou a Polícia Militar para garantir a integridade do patrimônio e das pessoas que estavam na sede do partido.
Opinião: o que esta se vendo é um partido rachado de ponta a ponta da Paraíba, quem sabe essa vinda da presidenta Dilma a Paraíba acalmaria os ânimos dos petistas. O que será que aconteceria com o PT do município  de Marizópolis , se houvesse  uma possível aliança  do candidato do PSB com o prefeito de Marizópolis, será que Isso aconteceria, e se acontecesse como ficaria o PT do município de Marizópolis já que o vereador é aliado dos petitas ?