Simon saúda pacto contra impunidade e pede julgamento rápido de políticos

A existência de um pacto no Judiciário contra a impunidade, revelada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi saudada nesta quinta-feira (18) por Pedro Simon (PMDB-RS), que previu "uma nova forma de fazer política" em decorrência da prisão do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O senador considerou positiva a percepção da sociedade de que "ninguém ficará impune se praticar ato lesivo à população".

Simon defendeu julgamento rápido dos políticos envolvidos em denúncias de corrupção e cobrou mais eficiência do Estado na recuperação do dinheiro público desviado. Em discurso da tribuna, ele afirmou que há anos vem defendendo essas duas teses - agora também endossada pelo presidente da OAB - como instrumentos eficazes de moralização da atividade política.

A sugestão de Simon é de que ninguém deve tomar posse em cargo público com pendência na Justiça. Ele afirmou que, com isso, não antecipa condenações, mas apenas cobra prioridade dos tribunais no julgamento de "quem se propõe a manusear recursos que são de todos, principalmente de quem sofre a dor das filas dos hospitais".

- Quem é candidato e está sendo processado, que seja julgado! Que saia do último lugar da fila do arquivo do juiz, do promotor ou do delegado para ser julgado até a eleição. E, se por acaso não for julgado até a eleição, aqueles que se elegeram têm de ser julgados até a posse.

Recuperação

O senador disse que, no Brasil, "os bilhões da corrupção", se recuperados, são suficientes para acabar com as filas dos hospitais, combater o analfabetismo e reduzir "a insegurança que nos lança diariamente numa espécie de guerra civil não declarada".

- Se conseguíssemos recuperar pelo menos uma parte significativa desses recursos, teríamos muito menos fome, ou talvez nem sequer teríamos fome - afirmou.

Simon saudou o posicionamento da OAB pela ética na política De acordo com o senador, "a corrupção e a impunidade nos lançam numa espécie de túnel escuro e cinzento. A nossa esperança, agora reforçada, é de que mesmo lá no final haverá uma luz".

Constituinte

Simon observou que o Brasil é tão corrupto quanto a maioria dos países. A diferença, conforme explicou, é que em outros países os corruptos ricos ou importantes vão para a cadeia. No Brasil, a punição estaria restrita aos "ladrões de galinha". A recente prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, seria um sinal de mudança nesse quadro.

- Sinto que vivemos um momento em que podemos mudar isso - afirmou, defendendo a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte com a missão exclusiva de fazer mudanças nas áreas política e econômica.

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Leonardo Gadelha se reúne com técnicos do ministério da Integração e garante mais de 10 milhões para a Paraíba

O secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba, deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC), foi recebido na tarde desta quarta-feira em Brasília pela secretária do ministério da Integração Nacional, Ivone Valente. Participaram do encontro, ainda, o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC), o secretário executivo da Infraestrutura, Francisco Firmino, e o gerente e obras da pasta, Francisco Leonam.
A reunião tratou da liberação de recursos para diversas cidades paraibanas atingidas pelas fortes chuvas de 2008 e 2009. “São várias obras por todo o estado, todas ligadas à Defesa Civil. Entre essas obras estão, por exemplo, a construção de casas, pontes, passagens molhadas e algumas ações emergenciais”. De Brasília, por telefone, Leonardo adiantou que o encontro foi positivo. “Já conseguimos a liberação de 2 milhões de reais para a região de Patos e há o compromisso do ministério de liberação de outro montante nos próximos meses”.
Várias cidades receberão estes recursos, todas atingidas pelas chuvas nos últimos dois anos. “Temos a ponte do Boi Morto em Aparecida, a barragem de Livramento, uma passagem molhada em Igaracy, a ponte de Itabaiana além da recuperação de estradas e a construção de casas”, revelou Leonardo. Algumas dessas obras já estão em andamento, outras em fase de licitação e para conseguir os recursos, os técnicos do ministério da Integração analisam cada projeto.
“Os técnicos do Ministério são extremamente criteriosos. A legislação é bastante rígida e nós temos que prestar contas de todo e qualquer passo que a Secretaria de Infraestrurura do Estado tomar”, explicou o secretário. Leonardo disse ainda que apesar de serem “muitos trâmites a serem observados, não há nada diferente do que já fazemos no estado da Paraíba. Por determinação do governador Maranhão, agimos com extremo rigor técnico e legal e isso facilita a apreciação da equipe técnica do ministério”.
De acordo com Leonardo, foi o rigor técnico do atual governo que resolveu algumas pendências deixadas pelo governo anterior. “Talvez por conta da mudança atípica de comando no estado em 2009, alguns recursos acabaram não sendo liberados”, disse Leonardo Gadelha. “Apesar dos problemas identificados, o trabalho diligente e criterioso do atual governo vem garantindo a revisão destes convênios e a liberação de recursos para a Paraíba”, comenta Leonardo.
Um outro convênio, ainda de 2008, garantirá a liberação total de 16 milhões de reais para obras no estado, parte deste dinheiro já foi liberada anteriormente. “O ministério solicitou a prestação de contas parcial do que já foi executado e aplicado nos projetos, entre eles o da ponte de Itabaiana, e foi prontamente atendido”, disse o secretário. A secretaria de Infraestrutura apresentou um plano de readequação deste convênio, que já obteve aprovação técnica. “Dependemos agora da análise do ministério da Integração”, esclarece Leonardo.
Casas em Sousa
Leonardo Gadelha revelou que no próximo dia 18 de fevereiro acontecerá a licitação para a construção de 160 unidades habitacionais na cidade de Sousa. Os recursos são provenientes da Defesa Civil Nacional e contemplará populações atingidas pelas chuvas. “Estas casas se somarão às outras 160 já em construção, com previsão de entrega até abril próximo. Há também um projeto da Cehap para a construção de mais 268 unidades, totalizando quase 600 casas só em Sousa”.
Outra importante obra na região, a reconstrução da ponte do Boi Morto, também teve a prestação de contas apresentada pelo secretário Leonardo Gadelha. A obra conta com recursos de mais de 2 milhões e 300 mil reais, resultado de convênio com o ministério da Integração. A obra já está com mais de 40% dos trabalhos concluídos.
“O ponto chave desta reunião foi o intercâmbio”, destacou o executivo da Infraestrura, Francisco Firmino. Para ele, “esta interação Estado-ministérios garante celeridade na liberação dos recursos e transparência nos processos”. O executivo ainda destacou o caráter social das obras. “Elas vão levar alento aos atingidos pelas enchentes nos últimos anos”.

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