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O jornalista e blogueiro Luís Tôrres, fez uma
análise neste domingo do delicado momento político vivido pelo deputado
estadual Anísio Maia do PT, que terá que se explicar perante o Ministério
Público Federal, quanto a possível concessão de benefício defeso a falsos
pescadores em troca de dinheiro, e a concessão irregular de créditos do
PRONAF a Associação de Psicultores de Araçagi e Cacimba de Dentro.
Denúncia vinculada ao período que parlamente esteve a frente da Superintendência Estadual da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.
Confira a postagem na integra
O presidente do PT de Sousa, Gervásio Bernardo, se meteu com “tubarões” e teve a cabeça engolida pela direção estadual do partido ao denunciar o deputado Anísio Maia, líder da legenda na Assembleia Legislativa, por supostas irregularidades quando sua passagem pela Superintendência Estadual da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) na Paraíba.
Gervásio não recebeu crédito da legenda, que inocentou Anísio por antecipação, e ainda foi ameaçado de processo de calúnia e difamação pelo líder petista.
Para se livrar das denúncias, no entanto, Anísio vai ter que ameaçar processar mais gente, dentre os quais o procurador da República, Werton Magalhães, que determinou, em abril de 2011, a abertura de inquérito civil público, de número 1.24.000.001690/2009-73, para investigar possível concessão de benefícios de defeso a falsos pescadores em troca de dinheiro e a concessão irregular de créditos do PRONAF a Associação de Psicultores de Araçagi e Cacimba de Dentro.
Conforme informações obtidas por este blog junto à coordenadoria jurídica do órgão, investigação essa que está em plena execução pelo Ministério Público Federal, e não concluída como o deputado costuma dizer em entrevistas.
E por razões óbvias.
Um relatório elaborado por comissão criada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, em 2009, fundamenta toda a denúncia e arrasta o parlamentar petista para um suposto e nebuloso esquema de irregularidades na Superintendência da Pesca na Paraíba.
O relatório, que fundamenta as investigações do MPF, é fulminante. Aponta Anísio Maia como envolvido num verdadeiro esquema de concessão irregular de créditos de PRONAF a pescadores supostamente desavisados. Os peixes produzidos, em alguns casos, segundo depoimento de pescadores, eram vendidos pelo próprio deputado, então superintendente da Pesca na PB, “em pontos da Capital”.
A Comissão encontrou indícios de fraude nas declarações de rendas dos pescadores usados para tirar os financiamentos. A maioria negou a renda declarada ao banco. Os investigadores recolheram Declarações de Aptidão ao Pronaf em branco assinadas por Anísio Maia.
Depoimentos de pescadores financiados apontaram que eles nem sabiam sequer que tinham débitos junto ao Banco. Muitos revelaram que eram “laranjas” de Anísio Maia. Eles disseram que toda “papelada” foi organizada por Anísio e Josué Benício Pontes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Em janeiro de 2009, a Comissão ouviu Anísio Maia, que disse estar sendo vítima de perseguição e denúncias infundadas. Não convenceu.
O trabalho da comissão, formado por representantes do Governo Estadual, da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura e ainda do Branco do Brasil, foi iniciado ainda no governo Cássio. A comissão concluiu pela veracidade das denúncias. Mas o Conselho, já na gestão de José Maranhão no governo, após posse em fevereiro de 2009, rejeitou o relatório. Maranhão tinha Luciano Cartaxo, do PT, como vice-governador.
Questionários aplicados com dezenas de pescadores envolvidos na concessão de créditos, a maioria sem condições de recebê-los, apontaram que Anísio Maia usou tais pescadores como “laranjas”. As emissões de Declarações de Aptidão ao Pronaf, nestes casos, também foram consideradas irregulares.
Anísio Maia vai precisar mais do que ameaças ao presidente do PT de Sousa para se livrar do anzol que mordeu ao ser fisgado em investigação pela Procuradoria da República na Paraíba.
O procurador Werton Magalhães não costuma voltar de mãos vazias de suas pescarias.
Denúncia vinculada ao período que parlamente esteve a frente da Superintendência Estadual da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.
Confira a postagem na integra
O presidente do PT de Sousa, Gervásio Bernardo, se meteu com “tubarões” e teve a cabeça engolida pela direção estadual do partido ao denunciar o deputado Anísio Maia, líder da legenda na Assembleia Legislativa, por supostas irregularidades quando sua passagem pela Superintendência Estadual da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) na Paraíba.
Gervásio não recebeu crédito da legenda, que inocentou Anísio por antecipação, e ainda foi ameaçado de processo de calúnia e difamação pelo líder petista.
Para se livrar das denúncias, no entanto, Anísio vai ter que ameaçar processar mais gente, dentre os quais o procurador da República, Werton Magalhães, que determinou, em abril de 2011, a abertura de inquérito civil público, de número 1.24.000.001690/2009-73, para investigar possível concessão de benefícios de defeso a falsos pescadores em troca de dinheiro e a concessão irregular de créditos do PRONAF a Associação de Psicultores de Araçagi e Cacimba de Dentro.
Conforme informações obtidas por este blog junto à coordenadoria jurídica do órgão, investigação essa que está em plena execução pelo Ministério Público Federal, e não concluída como o deputado costuma dizer em entrevistas.
E por razões óbvias.
Um relatório elaborado por comissão criada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, em 2009, fundamenta toda a denúncia e arrasta o parlamentar petista para um suposto e nebuloso esquema de irregularidades na Superintendência da Pesca na Paraíba.
O relatório, que fundamenta as investigações do MPF, é fulminante. Aponta Anísio Maia como envolvido num verdadeiro esquema de concessão irregular de créditos de PRONAF a pescadores supostamente desavisados. Os peixes produzidos, em alguns casos, segundo depoimento de pescadores, eram vendidos pelo próprio deputado, então superintendente da Pesca na PB, “em pontos da Capital”.
A Comissão encontrou indícios de fraude nas declarações de rendas dos pescadores usados para tirar os financiamentos. A maioria negou a renda declarada ao banco. Os investigadores recolheram Declarações de Aptidão ao Pronaf em branco assinadas por Anísio Maia.
Depoimentos de pescadores financiados apontaram que eles nem sabiam sequer que tinham débitos junto ao Banco. Muitos revelaram que eram “laranjas” de Anísio Maia. Eles disseram que toda “papelada” foi organizada por Anísio e Josué Benício Pontes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Em janeiro de 2009, a Comissão ouviu Anísio Maia, que disse estar sendo vítima de perseguição e denúncias infundadas. Não convenceu.
O trabalho da comissão, formado por representantes do Governo Estadual, da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura e ainda do Branco do Brasil, foi iniciado ainda no governo Cássio. A comissão concluiu pela veracidade das denúncias. Mas o Conselho, já na gestão de José Maranhão no governo, após posse em fevereiro de 2009, rejeitou o relatório. Maranhão tinha Luciano Cartaxo, do PT, como vice-governador.
Questionários aplicados com dezenas de pescadores envolvidos na concessão de créditos, a maioria sem condições de recebê-los, apontaram que Anísio Maia usou tais pescadores como “laranjas”. As emissões de Declarações de Aptidão ao Pronaf, nestes casos, também foram consideradas irregulares.
Anísio Maia vai precisar mais do que ameaças ao presidente do PT de Sousa para se livrar do anzol que mordeu ao ser fisgado em investigação pela Procuradoria da República na Paraíba.
O procurador Werton Magalhães não costuma voltar de mãos vazias de suas pescarias.
