CDH discute medidas de repressão à violência contra os professores

O combate à violência contra os professores em escolas públicas é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será realizada nesta segunda-feira (17), às 9 horas. O objetivo dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), autores do requerimento, é obter elementos para a análise do PLS 191/09, que estabelece medidas de proteção aos professores.O projeto, de Paulo Paim, também estabelece um protocolo inicial de atendimento pela polícia nas hipóteses de violência iminente ou já praticada, além de estabelecer condições de prestação jurisdicional e tratar da punição dos agressores. O parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), é pela rejeição por considerar o enfoque da proposição repressivo e não preventivo. "Seria uma ironia trágica se, no contexto escolar, preferíssemos reprimir em vez de educar", afirmou.
Entre os convidados para a audiência pública estão a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); professores e parentes de vítimas da violência, além de representantes do governo federal, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de sindicatos e entidades de professores.

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